Política de Privacidade

Última atualização: 3 de outubro de 2026 · Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

1. Quem é o responsável

Torion Systems é o nome com que Gabriel Faria Torres desenvolve e comercializa os programas apresentados neste site. Enquanto a empresa não é constituída, quem responde pelos dados pessoais, na condição de controlador, é ele, como pessoa física. Quando houver CNPJ, esta política passa a indicar a pessoa jurídica.

Qualquer assunto de privacidade, seja pedido, dúvida ou reclamação, vai para contato@torionsystems.com. Esse é o canal de comunicação com o titular. Por sermos agente de tratamento de pequeno porte, não indicamos encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11), e quem lê e responde as mensagens desse endereço é o próprio responsável.

2. Quando você só visita o site

O site não tem cadastro, formulário, área de login nem ferramenta de medição de audiência. Não gravamos cookie no seu navegador. A fonte das letras é servida pelo nosso próprio endereço, e não por um serviço externo, então abrir uma página não avisa a nenhuma outra empresa que você esteve aqui.

O site fica hospedado na Cloudflare. Para entregar cada página, o servidor dela recebe o que todo servidor recebe: o seu endereço de IP, a página pedida, a data e a hora e a identificação do navegador. A Cloudflare usa essas informações para entregar o conteúdo e para barrar ataques. Se ela identificar tráfego suspeito, pode gravar um cookie de segurança no seu navegador (como o __cf_bm ou o cf_clearance), que serve só para distinguir pessoas de robôs. Do nosso lado, o painel da hospedagem mostra números agregados, como total de acessos e países de origem, e não o registro de cada visitante.

A base legal é o legítimo interesse em manter o site no ar e protegido (art. 7º, IX da LGPD).

3. Quando você nos escreve

Se você manda uma mensagem para contato@torionsystems.com, ficamos com o seu nome, o seu e-mail e o que você decidir contar. Usamos isso para responder e para lembrar do que já foi conversado. Se a conversa vira proposta ou contrato, as mensagens passam a fazer parte do histórico desse atendimento.

O caminho da mensagem é este: ela chega ao serviço de encaminhamento de e-mail da Cloudflare, que a repassa para uma caixa de e-mail no Google (Gmail). A Cloudflare informa que não armazena nem acessa o conteúdo das mensagens encaminhadas. A cópia que fica guardada é a da caixa no Google.

Guardamos a conversa enquanto ela for útil para atender você. Se pedir, apagamos, com exceção do que a lei nos obrigue a manter. A base legal é o nosso legítimo interesse em responder a quem nos procura (art. 7º, IX) ou, quando você pede uma proposta, a realização de procedimentos preliminares a um contrato (art. 7º, V).

4. Quando você contrata um programa

Para contratar, precisamos de nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail e endereço para a nota fiscal. Telefone é opcional. Com esses dados fazemos o contrato, emitimos a licença, cobramos e mandamos os avisos da assinatura: renovação, falha de pagamento, mudança nos termos.

O pagamento é feito no ambiente do Mercado Pago. Os dados do seu cartão ficam com o Mercado Pago e não chegam a nenhum servidor nosso. O que recebemos é a confirmação de que a cobrança foi paga ou recusada.

A base legal é a execução do contrato (art. 7º, V) e, no que diz respeito a nota fiscal e registros contábeis, o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II). Os dados do contrato ficam guardados enquanto a assinatura durar e, depois dela, pelo prazo que a legislação fiscal e a defesa em eventual processo exigirem (art. 16, I e art. 7º, VI).

5. O que os programas enviam

Lastro, Âmbar e Escriba funcionam no computador do cliente, ou no servidor da rede dele. Os documentos, mensagens, gravações, índices de busca e bancos de dados ficam ali. Não temos cópia desse conteúdo e não temos acesso remoto aos computadores onde ele está.

A única comunicação com a gente é a verificação de licença. De tempos em tempos, o programa pergunta ao nosso servidor se aquela instalação pode continuar funcionando. Nessa pergunta vão o identificador da instalação, o da licença, o produto e a versão instalada. Como em qualquer conexão pela internet, o servidor também recebe o endereço de IP de onde a pergunta saiu. Não vai nenhum conteúdo: nem trecho de documento, nem nome de arquivo, nem contagem do que foi processado. O servidor de licenças fica em São Paulo, num datacenter da Vultr. Os e-mails automáticos da licença e da cobrança são enviados pelo serviço Resend.

Algumas funções conversam diretamente com serviços escolhidos pelo cliente, sem passar por nós. O Âmbar se conecta ao provedor de e-mail de cada conta cadastrada nele, como Gmail ou Outlook. O Escriba, quando é configurado, baixa os modelos de separação de vozes do repositório público onde eles são publicados. Essas conexões saem da máquina do cliente e seguem as regras de cada um desses serviços.

O Mizpá é distribuído sem cadastro. Antes de ele estar disponível para download, esta política vai dizer exatamente o que ele consulta pela internet, se consultar alguma coisa.

6. Com quem os dados são compartilhados

Só com os fornecedores que fazem o serviço funcionar, cada um limitado ao que a sua parte exige. Eles atuam como operadores, tratando os dados em nosso nome (art. 5º, VII da LGPD):

• Cloudflare: hospedagem do site e encaminhamento de e-mail.
• Google: caixa de e-mail onde ficam as conversas.
• Vultr: servidor de licenças, em São Paulo.
• Mercado Pago: pagamento das assinaturas.
• Resend: envio dos e-mails automáticos da licença e da cobrança.

Não vendemos, alugamos nem trocamos dados pessoais. Se uma ordem judicial ou uma requisição de autoridade nos obrigar a entregar alguma informação, entregamos o que for exigido e avisamos a pessoa envolvida, a menos que a própria ordem proíba o aviso.

7. Dados que saem do Brasil

Cloudflare, Google e Resend são empresas sediadas nos Estados Unidos, e parte do que fazem por nós acontece em servidores fora do país. Isso inclui o registro de acesso ao site, as mensagens enviadas para contato@torionsystems.com e os e-mails automáticos da assinatura. No caso das mensagens e dos dados do contrato, a transferência é necessária para atender ao pedido que você mesmo fez ou para cumprir o contrato (art. 33, IX da LGPD). O servidor de licenças e o Mercado Pago operam no Brasil.

8. Segurança

O site é estático: não existe banco de dados atrás dele, nem senha de visitante para ser roubada. Toda comunicação com o site e com o servidor de licenças é cifrada. A verificação de licença usa assinatura digital, o que impede que alguém no meio do caminho forje a resposta.

Nenhum sistema é imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicamos à Agência Nacional de Proteção de Dados e às pessoas afetadas dentro dos prazos da regulamentação (art. 48 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 15/2024), dizendo o que aconteceu, quais dados foram atingidos e o que estamos fazendo.

9. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante que você pode nos pedir a qualquer momento: a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles; a correção do que estiver errado ou desatualizado; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário ou tratado em desacordo com a lei; a portabilidade para outro fornecedor; a lista de com quem compartilhamos; e, quando o tratamento depender de consentimento, a revogação dele. Você também pode se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse.

Basta escrever para contato@torionsystems.com. Pode ser que a gente peça alguma informação para confirmar que o pedido é seu, porque entregar dados de alguém para outra pessoa seria justamente o tipo de erro que a lei quer evitar. Não cobramos nada e respondemos em até 15 dias.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode levar o caso à Agência Nacional de Proteção de Dados ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Um limite que vale deixar claro: o que está guardado só no computador do cliente, dentro do Lastro, do Âmbar ou do Escriba, não está ao nosso alcance. Não temos como acessar, corrigir ou apagar esse conteúdo. Se os seus dados estão num arquivo mantido por uma organização que usa nossos programas, o pedido deve ser feito a ela, que é quem decide sobre aquele acervo.

10. Crianças e adolescentes

O site e os programas são feitos para uso profissional. Não coletamos de propósito dados de menores de 18 anos.

11. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo muda junto. Guardamos as versões anteriores e mandamos qualquer uma delas para quem pedir. Se a mudança afetar quem já é cliente, avisamos por e-mail antes de ela valer.